Ir para conteúdo


Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook Oficial

Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1888 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1808
Data
25/10/2016
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:
Número
1808
Data
25/10/2016
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:
Número
1914
Data
10/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.

Opção:
Número
1905
Data
07/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Reajuste vencimentos dos servidores do legislativo e dá outras providências".

Opção:
Número
1904
Data
28/04/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n°.1.105 de 08 de junho de 1.995 e dá outras providências.

Opção:
Número
1903
Data
08/04/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
(Altera dispositivo da Lei n°.1.858 de 17 de Abril de 2.014, que dispõe sobre o reajuste do auxílio cesta básica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências).

Opção:
Número
1902
Data
08/04/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais nos termos da lei federal n° 10.819/2003 e dá outras providências".

Opção:
Número
1901
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe em revogar a Lei Municipal n2 1.688 do dia 06 de dezembro de 2010 e Constituir novo Conselho de Alimentação Escolar — CAE e dá outras providências

Opção:
Número
1900
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1899
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1898
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1897
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1896
Data
24/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos das Escolas Municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1895
Data
05/02/2015
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1894
Data
05/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Comissão Organizadora do Carnaval/2.015.

Opção:
Número
1893
Data
05/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:
Número
2653
Data
22/01/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Opção:
Número
1892
Data
30/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a celebrar convênio com a Obra Social Beneficente São João Batista, para descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social no Município.

Opção:
Número
1891
Data
30/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:
Número
1890
Data
24/11/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
"Altera referência de cargo".

Opção:
Número
1888
Data
05/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1889
Data
05/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para exercício de 2015"

Opção:
Número
1887
Data
22/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1886
Data
22/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:
Número
1885
Data
08/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Acrescenta parágrafo na Lei n°.1.857, de 17 de Abril de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Opção:
Número
1885
Data
08/10/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Acrescenta parágrafo na Lei n°.1.857, de 17 de Abril de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Opção:
Número
1884
Data
08/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000".

Opção:
Número
1882
Data
17/09/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Altera o Anexo I, da Lei Complementar n°.1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001.

Opção:
Número
1883
Data
17/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1881
Data
17/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais.

Opção:
Número
1880
Data
20/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Fica regulamentado nesta lei o instituto da reversão de servidor aposentado à atividade pública, nos seguintes termos".

Opção:
Número
1879
Data
20/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, parágrafo 3° da Constituição Federal e artigo 78 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".

Opção:
Número
1878
Data
11/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a Servidores Municipais que prestam serviços no PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Vetores/SUCEN e dá outras providências".

Opção:
Número
1877
Data
11/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal n°.1.680 de 13 de outubro de 2.010 e dá outras providências.

Opção:
Número
1876
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1875
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1874
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1873
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1872
Data
23/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1871
Data
23/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1870
Data
23/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências".

Opção:
Número
1869
Data
05/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1867
Data
30/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Transforma Zona Rural em Zona Urbana específica e dá outras providências".

Opção:
Número
1868
Data
30/05/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de natureza efetiva, para Cirurgião Dentista do ESF. e dá outras providências".

Opção:
Número
1866
Data
27/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".

Opção:
Número
1865
Data
22/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.

Opção:
Número
1864
Data
21/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente — ARCD..

Opção:
Número
1863
Data
21/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:
Número
1862
Data
19/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de participação em Consórcio com outros entes públicos federados para implementação de políticas públicas de Proteção do Meio Ambiente, de interesse comum e dá outras providências.

Opção:
Número
1861
Data
19/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Disciplina o uso da Piscina Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1860
Data
29/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1859
Data
29/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1858
Data
17/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1857
Data
17/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno no Âmbito do Poder Legislativo.

Opção:
Número
1856
Data
17/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Plano de Auxílio Mútuo com sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Opção:
Número
1855
Data
17/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados no município de Américo de Campos e dá outras providências

Opção:
Número
1854
Data
17/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Beneficias Eventuais no município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n°.8.742, de 07 de Dezembro de 1.993 e suas alterações.

Opção:
Número
1853
Data
17/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas".

Opção:
Número
1852
Data
17/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1851
Data
28/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1850
Data
28/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1849
Data
28/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1847
Data
28/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Casas Populares neste município de Américo de Campos, nos termos do artigo 61 da LOM. e dá outras providências.

Opção:
Número
1848
Data
28/03/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação de vagas de natureza efetiva, que altera a redação do Anexo I, da Lei Complementar n°.1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, junto a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências".

Opção:
Número
1846
Data
20/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a Servidores Municipais que prestam serviços no PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Opção:
Número
1845
Data
20/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1844
Data
20/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando a adesão ao Programa Pró-Santas Casas.

Opção:
Número
1843
Data
12/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1842
Data
12/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1841
Data
07/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas".

Opção:
Número
1839
Data
07/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da Lei de Concessão de Auxílio Cesta Básica aos servidores municipais e dá outras providências".

Opção:
Número
1838
Data
07/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1840
Data
07/03/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 112, da Lei n.1.808, de 25 de Outubro de 2.013 e dá outras providências.

Opção:
Número
1837
Data
21/02/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Concede revisão geral anual, nos subsídios dos Agentes Políticos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Opção:
Número
1835
Data
21/02/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá providências.

Opção:
Número
1834
Data
20/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
1833
Data
20/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1832
Data
20/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Comissão Organizadora do Carnaval/2.014.

Opção:
Número
1836
Data
20/02/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
"Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências".

Opção:
Número
1830
Data
05/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:
Número
1829
Data
05/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1828
Data
05/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos das Escolas Municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1831
Data
05/02/2014
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1826
Data
20/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:
Número
1825
Data
20/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
OBJETO: Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo à valorização dos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1824
Data
20/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a celebrar convênio com a Obra Social Beneficente São João Batista, para descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social no Município.

Opção:
Número
1823
Data
20/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1827
Data
20/12/2013
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Altera a redação do art. 74 da Lei Complementar n°.1.809, de 25 de Outubro de 2.013.

Opção:
Número
1819
Data
13/12/2013
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Cria Cargos no Anexo IV, da Lei Complementar n2 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e dá outras providências.

Opção:
Número
1822
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre os Serviços Funerários no município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:
Número
1821
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2014"

Opção:
Número
1820
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1816
Data
04/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Denomina Prolongamento da Rua Otávio Guedes da Silveira nesta cidade de Américo de Campos e dá outras providências

Opção:
Número
1814
Data
04/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Cria Cargos no Anexo IV, da Lei Complementar n2 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e dá outras providências.

Opção:
Número
1813
Data
04/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Extinção de referências remuneratórias e dá outras providências.

Opção:
Número
1812
Data
04/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Tanabi para a manutenção da Casa Abrigo e internação de crianças e adolescentes, dando outras providências.

Opção:
Número
1818
Data
04/11/2013
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Acrescenta cargo de provimento efetivo aos existentes, e dá outras providências.

Opção:
Número
1817
Data
04/11/2013
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Altera a redação do art. 74 da Lei Complementar n.1.809, de 25 de Outubro de 2.013.

Opção:
Número
1815
Data
04/11/2013
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Altera a redação do §72 do Artigo 31 da Lei Complementar n2. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001.

Opção:
Número
1811
Data
25/10/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Página:

EndereçoLOCALIZAÇÃO
RUA FORTUNATO RUZA, 270
CEP: 15550-000 - Américo de Campos / SP
TelefoneCONTATO
Telefone: (17) 3445-1970
faleconosco@americodecampos.sp.gov.br
AtendimentoHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta, das 08h ás 11h e 13h às 17h.
Américo de Campos

icone instar © Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados.